Rede Ibérica de Laboratórios de Cultura Comunitária e Ruralidade

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REDE IBERIANA DE LABORATÓRIOS


De acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Proteção Geral de Dados (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais (LOPDGDD), são fornecidas as seguintes informações relativas ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Rede Ibérica de Laboratórios.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A Rede Ibérica de Laboratórios é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos, coordenada por:

Entidade responsável: Associação Cultural Coletiva La Ortiga
CIF: G39467667
Endereço: C/ Tantín, 33, 6.º A, 39001 Santander
Endereço eletrónico: laortigacolectiva@gmail.com 

A Associação Cultural La Ortiga Colectiva atua como organismo de coordenação e responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e das atividades da Rede.

PESSOA DE CONTACTO PARA A PROTEÇÃO DE DADOS

Nome: Maria Antonieta da Igreja
Telefone: +34 638 954 720
Endereço eletrónico: laortigacolectiva@gmail.com 

OBJETIVO DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA

Os dados pessoais fornecidos através do website ou no âmbito das atividades da Rede serão tratados para as seguintes finalidades:

  1. Gestão da participação na Rede Ibérica de Laboratórios, incluindo:
    • Registo de laboratórios, entidades, grupos ou profissionais.
    • Coordenação de actividades, reuniões, projectos e processos de colaboração.
    • Comunicação entre os membros da rede.
  2. Base jurídica: consentimento do interessado e/ou execução de uma relação associativa ou colaborativa.
  3. Envio de comunicações de informação, tais como:
    • Convocatórias, reuniões, conferências e atividades.
    • Informações sobre projetos, publicações ou resultados da rede.
  4. Base jurídica: consentimento do interessado ou interesse legítimo ligado à atividade da Rede.
  5. Gestão administrativa e cumprimento das obrigações legais, se necessário.
    • Base jurídica: cumprimento das obrigações legais.

Não serão realizadas tratamento para fins comerciais, nem definição de perfis, nem decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos para os utilizadores.

RECIPIENTES DE DADOS

Os dados pessoais só podem ser comunicados a:

  • Administrações públicas e organismos competentes, sempre que exista uma obrigação legal.
  • Entidades, laboratórios ou grupos que são membros da Rede, apenas quando necessário para o desenvolvimento de atividades ou projetos comuns, e sempre no quadro dos princípios da minimização e da confidencialidade.
  • Prestadores de serviços técnicos ligados ao funcionamento do website ou à gestão de atividades, ao abrigo dos correspondentes contratos de comissão de tratamento.

Nenhum dado será transferido a terceiros para fins comerciais.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão conservados:

  • Desde que o interessado faça parte da Rede ou tenha uma relação com a mesma.
  • Durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais.
  • Posteriormente, serão bloqueados ou eliminados de acordo com os regulamentos em vigor.

DIREITOS DAS PESSOAS INTERESSADAS

Os interessados podem exercer os seguintes direitos:

  • Acesso
  • Correção
  • Supressão
  • Oposição
  • Limitação do tratamento
  • Portabilidade

Por requerimento escrito, acompanhado de prova de identidade, dirigido a:

Associação Cultural Coletiva La Ortiga
C/ Tantín, 33, 6.º A, 39001 Santander
Endereço eletrónico: laortigacolectiva@gmail.com

Podem igualmente apresentar uma reclamação junto do Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datoswww.aepd.es).

DADOS DOS MINORES

O tratamento de dados de crianças com idade inferior a 14 anos exigirá o consentimento dos pais ou tutores legais.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Asociación Cultural La Ortiga Colectiva adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais tratados no âmbito da Rede Ibérica de Laboratórios, evitando a sua perda, alteração ou acesso não autorizado.

POLÍTICA DE COZINHA

Este website utiliza cookies próprios e/ou de terceiros para fins técnicos e, se for caso disso, analíticos. Política de Cookies, disponível de forma independente neste sítio Web.

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